Direito Processual Civil

Anencéfalos, Sujeitos de Direito

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo, membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Conselheira da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz - Vitória - ES

Direito Previdenciário para concursos

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor, dentre outros, dos livros Direito

Erro judiciário e responsabilidade civil estatal: Uma análise de direito comparado envolvendo Brasil, Portugal e Estados Unidos

responsabilidade civil estatal: Uma análise de direito comparado envolvendo Brasil, Portugal e Estados Unidos.

Breves Considerações sobre a Securitização de Recebíveis

empresarial e boa alternativa de destinação de recursos para o investidor. Por isso, este trabalho se propõe

Telemedicina no Brasil: dúvidas que todo médico tem

Especialista em direito médico fala sobre lei que abrange consultas de profissionais da área da saúde.

Agravo de petição. Sucessão trabalhista. Sucedida empresa em liquidação extrajudicial.

de carteira de clientes de plano de saúde tenha possibilitado a continuação da atividade empresarial

A Nova Lei de " Falências e Concordatas "

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Desenvolvimento ambiental sustentável e políticas tributárias

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A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

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A emblemática questão da importação dos pneus usados

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Direito constitucional do trabalho. Trabalhador portuário avulso. Igualdade de tratamento. Vale-transporte. Devido.

A liberdade de imprensa e os limites do jornalismo sensacionalista: uma análise da decisão do Ministro Cristiano Zanin

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Mediação e Resolução Alternativa de Conflitos

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Social empresarial assumiu novos formatos, com foco na sociedade e no meio ambiente.

Em conversa com Temer, dono da JBS relata obstrução à Justiça e suborno de procuradores

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Localizador de veículos obtém reconhecimento de vínculo com escritório advocatício

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Teimosia empreendedora

Empreender no Brasil é tarefa para obstinados que precisam superar entraves à competitividade para escapar das elevadas taxas de mortalidade empresarial